Financiamento Imobiliário, Minha Casa Minha Vida 21 de setembro de 2024

O que é e como funciona o subsídio de construção do governo?

Tem dificuldade para entender o que é e como funciona o subsídio de construção do governo? Explicamos o mecanismo por trás de programas como Minha Casa, Minha Vida!

O sonho da casa própria é compartilhado por muitos brasileiros, mas, infelizmente, nem todos possuem recursos suficientes para torná-lo realidade.

Para ajudar nesse desafio, o Governo Federal criou o subsídio de construção, um incentivo que pode facilitar bastante a vida de quem deseja adquirir um imóvel.

A Construtora Smart, engajada em auxiliar as pessoas a realizar esse sonho, faz parte do programa Minha Casa Minha Vida e está aqui para te explicar como esse e outros subsídios funcionam.

E aí, topa ler com a gente esse guia descomplicado sobre esse mecanismo que ajuda famílias a conquistarem seus sonhos? Te explicamos em detalhes, veja só!

O que é o subsídio de construção da Caixa?

O subsídio de construção é um valor concedido pelo Governo Federal às famílias de baixa renda para facilitar a aquisição de um imóvel.

Essencialmente, o subsídio funciona como um desconto nas parcelas do financiamento imobiliário, viabilizando a compra da casa própria para quem não teria condições de pagar quantias maiores.

O valor do subsídio é quitado pelo programa governamental, por meio do abatimento de impostos devidos pela empresa que financiou o imóvel.

Por exemplo, se você deseja comprar um imóvel no valor de R$150 mil e consegue um subsídio do governo de R$40 mil, o financiamento imobiliário abrangerá apenas os R$110 mil restantes.

Esse incentivo é fundamental para viabilizar a compra de moradias por famílias de baixa renda, muitas das quais recebem, em média, um salário mínimo.

O subsídio, portanto, é mais do que apenas um desconto: é uma oportunidade para que famílias de baixa renda possam conquistar a casa própria, um bem essencial para a segurança e o bem-estar de qualquer indivíduo ou família.

Como funciona o subsídio de construção?

O subsídio de construção é uma quantia de dinheiro que o governo federal disponibiliza para ajudar a reduzir o valor total de um imóvel financiado pelo programa Minha Casa Minha Vida.

Esse valor é diretamente descontado do preço total do imóvel, tornando as parcelas do financiamento mais acessíveis para famílias de baixa renda.

Para ilustrar, suponhamos que você decidiu financiar um apartamento de R$200 mil e obteve um subsídio de R$30 mil.

Nesse cenário, você será responsável por pagar apenas R$170 mil pelo apartamento, pois os R$30 mil de subsídio são descontados do valor total do imóvel e cobertos por algum programa — como acontece no Minha Casa, Minha Vida.

Quem tem direito ao subsídio de construção?

Para ser elegível ao subsídio de construção, é necessário atender a alguns critérios essenciais estabelecidos pelo programa Minha Casa Minha Vida:

Ter 18 anos ou mais;
Ser brasileiro ou naturalizado legalmente;
Não estar inscrito no Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT);
Se enquadrar em um dos grupos de renda do programa Minha Casa Minha Vida;
Não ter participado de outro programa habitacional, como o Casa Verde e Amarela;
Não possuir nenhum imóvel financiado;
Não ter nenhum imóvel, seja casa ou apartamento, registrado em seu nome.

Além disso, é fundamental destacar que o subsídio de construção é concedido apenas para a compra do primeiro imóvel, o que significa que você não pode estar financiando outra propriedade residencial em seu nome.

A Smart, que faz parte do programa Minha Casa Minha Vida, está aqui para te ajudar a entender melhor esses critérios e te auxiliar no processo de solicitação do subsídio de construção.

O nosso compromisso é tornar o sonho da casa própria acessível para todos.

Como descobrir o valor do subsídio do governo?

O valor do subsídio oferecido pelo governo pode variar de acordo com a renda mensal da família e a região onde o imóvel está localizado.

Por exemplo, para famílias de baixa renda nas faixas 1 (renda mensal de até R$2.640) e faixa 2 (renda mensal de até R$4,4 mil), o valor do subsídio pode chegar até R$55 mil.

Além disso, as taxas de juros são diferentes para as regiões Norte e Nordeste em comparação com as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

O valor máximo do imóvel que pode ser comprado também varia dependendo da faixa de renda e da localização do imóvel.

É altamente recomendável fazer uma simulação online para verificar todas as possibilidades antes de dar entrada no programa.

Como se cadastrar para ter acesso ao subsídio?

Se você atender aos requisitos necessários, poderá se cadastrar para ter acesso ao subsídio do governo.

Os documentos iniciais necessários para o cadastro incluem RG, CPF, comprovante de renda e a última declaração do Imposto de Renda.

Se você planeja usar os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para financiar o imóvel, também será necessário apresentar a documentação relacionada.

Para famílias com renda até R$1.800,00, o cadastro deve ser realizado diretamente na prefeitura ou no órgão municipal responsável pelo programa habitacional.

Após o cadastro, é necessário aguardar ser chamado para efetivar a assinatura do contrato.

Para famílias com renda superior a R$1.800,00, o cadastro deve ser feito individualmente por meio de uma construtora ou imobiliária, como a Smart Construtora.

Nesse caso, o consultor imobiliário ajudará a realizar a simulação do valor do subsídio do governo e apresentará todos os detalhes do contrato.

Se o seu cadastro for recusado, é importante verificar o motivo da recusa e resolver o problema antes de tentar se cadastrar novamente.

Existem vários motivos que podem levar à recusa do cadastro, como não atender aos requisitos, ter o nome sujo, apresentar documentação incorreta, entre outros.